27 - FELIZ NATAL

PARA ENTENDER A REBELIÃO POPULAR NO EQUADOR

Luiz Fenelon

15/10/2019

No dia 1º de outubro fomos surpreendidos com o início de um levantamento indígena e popular no Equador contra medidas tomadas pelo Presidente Lenin Moreno em consequência do um decreto 883 que retirava subsídios aos combustíveis no país, que vigoravam há mais de 40 anos.

 O Fotógrafo David Díaz Arcos estava no centro histórico de Quito

Este fato foi a gota d’água que provocou o levantamento popular. Nós, cidadãos comuns que acompanhamos as notícias pelas redes oficiais da grande mídia, ocasionalmente somos surpreendidos por notícias de convulsões sociais, conflitos e golpes na América Latina. É que a mídia dá mais notícias dos Estados Unidos, da Europa e de outras regiões em guerra, do que sobre fatos significativos do cotidiano de nossa América Latina, que pouco a pouco vão se acumulando até estourar em conflitos. Somente vêm à tona notícias regionais quando os conflitos alcançam dimensão de tragédias.

Os protestos começaram quando, no dia 1º de outubro, o governo de Lenin Moreno anunciou o decreto 883 acabando com os subsídios aos combustíveis, provocando aumentos de preços generalizados.

Temendo as manifestações, no dia 3 o Presidente decreta o estado de exceção em todo o país, reprime as manifestações e no dia 6 foge para Guayaquil, centro da oligarquia conservadora.

Dia 7, Quito é tomada pelos indígenas e populares, mas Moreno teima em resistir, manifestando que não dará um passo atrás.

Finalmente, com o acirramento dos conflitos e com a morte de 7 manifestantes, desaparecimento de mais de 83 pessoas (não há referências sobre o que aconteceu com elas) e centenas de detidos, Lenin Moreno é levado a negociar com a CONAIE – Central Indígena, revogando o decreto 883, o que acalma os ânimos, pelo momento.

No entanto há muito mais acontecendo no Equador e são inúmeras as semelhanças com a onda conservadora e neoliberal que se espalha pelo mundo.

As medidas tomadas por Moreno atendiam um acordo estabelecido com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para obter um empréstimo de 10 bilhões de dólares.

O acordo não se justifica. Equador tem superávit na balança de pagamentos, não há fuga de capitais, sua dívida externa foi reduzida graças a uma renegociação promovida em 2009 por Correa e o país é exportador de petróleo.

Apesar do País não necessitar pedir socorro ao FMI, Moreno, que como primeiro ato ao ser eleito foi tomar um café da manhã com o embaixador norte-americano, desde que assumiu o poder vem tomando medidas para um ajuste neoliberal, agora justificado como condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional que exigiu uma contrarreforma neoliberal radical que inclui:

Contrarreforma das leis trabalhistas e um vasto programa de privatizações.

Privatização do maior banco do País.

Da Operadora nacional de Telecomunicações.

Venda de hidroelétricas ao setor privado.

Autonomia do Banco Central.

Proibição que os bancos equatorianos financiem o setor público,

As consequências serão graves:

Enfraquecimento da legislação trabalhista.

Redução dos salários do setor público.

Demissão de trabalhadores contratados temporariamente.

Harmonização dos salários do setor público com o setor privado. (entenda-se, redução de salários).

Redução de custos de salários para o setor privado.

Diminuição do Salário Mínimo.

Flexibilização do mercado de trabalho, adaptando-o às novas condições sociais do mercado de trabalho.

Facilitar e diminuir os custos das demissões. Flexibilização da jornada de trabalho.

O período de experiencia, passa de 3 meses para três anos nos  novos contratos.

Eliminação de reajuste automático de 35% para trabalhadores contratados de forma permanente.

Um informe publicado em julho de 2019 por Marl Weisbrot e Andrés Arauz sobre o programa do FMI no Equador afirma que o acordo de março levará o país “a uma redução de seu PIB per capita, maior desemprego e instabilidade macroeconômica”.

O próprio programa do projeto afirma que “Equador sofrerá uma recessão este ano e um aumento do desemprego em cada um dos três primeiros anos do acordo”.

Além destas medidas econômicas, Moreno está atuando de forma ditatorial, perseguindo todos os integrantes do antigo Governo que são fiéis às propostas dos governos de Rafael Correa, da Revolução Cidadã, que Moreno traiu.

Martins enumera as medidas que caracterizaram o giro político de Moreno quando ele decide abandonar o projeto que vinha sendo desenvolvido desde os Governos de Rafael Correa(2007 a 2017).

Expulsa Julian Assange da embaixada do Equador em Londres.

Destitui e prende seu vice-presidente, aliado de Correa, Jorge Glas, a quem acusas de corrupção.

Trata de deter Rafael Correa, que se asila na Bélgica.

Retira o Equador da UNASUR.

Em outubro anuncia a saída do Equador da organização dos países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Existem analistas que afirmam inclusive que Moreno, mais do que um líder que traiu seu povo, é um infiltrado. Ele foi vice-presidente durante 6 anos do governo de Rafael Correa, mas nos últimos 4 anos foi funcionário da ONU, trabalhando como promotor de programas para apoio a pessoas com deficiência. Com esta atividade, viajou por todo o País e ganhou popularidade que o permitiu vencer ao vice-presidente Jorge Glas na disputa para a indicação como candidato a Presidente pelo partido da Revolução Cidadã. Na posterior detenção de Jorge Glas, em processo fraudulento, ao estilo do que conhecemos no Brasil, Moreno contou com o apoio de uma verdadeira campanha de lawfare, ou seja, articulação de setores do judiciário e do MP que manejam operações judiciais com interesse político.

Moreno tenta justificar as manifestações como manobras de Maduro, presidente da Venezuela e do Ex-Presidente Rafael Correa que se encontra no exílio. Obviamente os indígenas e a população negam esta ingerência e os dois acusados descartam as afirmações do Presidente.  

Para concluir, em reunião articulada com a CONAIE representando os indígenas o Presidente Moreno revogou o decreto 883, mas não abriu mão de propor que uma comissão elabore um novo decreto de medidas de política econômica, seguramente na linha do modelo neoliberal. Sem dúvida é uma manobra destinada a ganhar tempo e aproveitar a influência que ele ainda tem junto a CONAIE, que está integrada por seus correligionários.

Tudo indica que esta história não termina aqui e que terá fortes desdobramentos no cenário latino americano e mesmo internacional.

                   

Texto elaborado a partir do noticiário da grande mídia e de texto recebido de amigos, especificamente da entrevista Leonardo Attuch da TV 247 com Amauri Chamorro e anotações de Gilberto Lopes retiradas do Expresso de Guayaquil e do texto de Antônio Martins de Outras Palavras.

CONAIE – Confederación de Nacionalidades Indígenas do Equador.